O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Bragança Paulista divulga a convocação para o processo de eleição dos membros das Entidades da Sociedade Civil Organizada que integrarão o Conselho no biênio 2025/2027.
Poderão participar do processo eleitoral de entidades legalmente contidas e sediadas em Bragança Paulista, que estejam em funcionamento e representem os segmentos previstos no edital. Cada entidade poderá inscrever um candidato como membro titular e um suplente. As inscrições devem ser realizadas entre os dias 22 de maio e 22 de junho de 2025, até as 23h59, por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/9wi4PEKYw27vn64B6
A Comissão Eleitoral responsável pelo processo foi nomeada por meio da Portaria COMDEMA 01/2025, de 19 de maio de 2025, e é composta por: João Ricardo Guimarães Caetano – Presidente; Ana Elisa Cardoso do Nascimento – Membro; Dilnei Giseli Lorenzi – Membro e Carolina Mastrorosa Mourão – Técnica Administrativa Responsável.
A Comissão será responsável por organizar, analisar e homologar as inscrições, bem como conduzir a eleição das entidades. A publicação da homologação das entidades inscritas será feita em 24 de junho de 2025 na Imprensa Oficial do Município. O prazo para interposição de recursos ou impugnações será de 24 de junho a 1º de julho, enviado para o e-mail: [email protected]
O resultado da análise dos recursos será publicado em 03 de julho de 2025.
A assembleia geral de eleição dos membros do Conselho ocorrerá de forma presencial no dia 04 de julho de 2025, em local a ser divulgado posteriormente. Na eleição, serão eleitos sete membros titulares e sete suplentes da sociedade civil. As entidades interessadas deverão apresentar os seguintes documentos obrigatórios no ato da inscrição:
- Cópia do CNPJ
- Cópia do estatuto registrado no cartório
- Cópia da Ata da Eleição da diretoria atual
- Ofício recebido pelo presidente da entidade diminuir os representantes (ANEXO I)
- Cópia da cédula de identidade dos representantes
- Comprovação de idade mínima de 18 anos
A ausência de qualquer documento não implicará indeferimento da inscrição. As inscrições podem ser anuladas a qualquer tempo, caso constatada falsidade ou irregularidades.
A abertura de prazo para candidatura à diretoria do COMDEMA será de 04 a 18 de julho de 2025, também via formulário eletrônico:
https://forms.gle/kzXe4hj2r9UkELxZ9
A posse oficial dos eleitos será publicada na Imprensa Oficial no dia 23 de julho de 2025. A assembleia geral de eleição da nova diretoria será realizada no dia 01 de agosto de 2025, das 9h às 12h, presencialmente, na Sala de Atos do Centro Cultural Prefeito Jesus Chedid, ou em local previamente designado. O resultado oficial da eleição será publicado no dia 02 de agosto de 2025.
Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelos telefones (11) 4034-6780 ou (11) 4033-1870, ou pelo e-mail [email protected].
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista