A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida artistas, agentes culturais, coletivos, instituições e toda a comunidade interessada para participar da Oitiva Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2025, uma importante etapa para a construção coletiva do Plano de Aplicação dos Recursos destinados ao município.
Serão três encontros presenciais, sempre às 18h30, nos dias 9, 16 e 23 de junho de 2025, no Centro Cultural Prefeito Jesus Chedid (Rua Conselheiro Rodrigues Alves, Centro – Bragança Paulista).
A proposta da oitiva é promover um amplo diálogo com a sociedade civil, debatendo prioridades, ouvindo propostas e fortalecendo a participação cidadã na definição das diretrizes que orientarão o uso dos recursos federais da PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo, a ação reforça os princípios de transparência, escuta ativa e controle social, fundamentais para a construção democrática das políticas públicas de cultura.
Quem pode participar?
- Artistas, produtores, técnicos e trabalhadores da cultura;
- Representantes de povos originários, comunidades tradicionais e culturas periféricas;
- Coletivos, instituições culturais e organizações da sociedade civil;
- Cidadãos interessados na formulação das políticas culturais.
Como se inscrever para falar?
As manifestações públicas durante a oitiva devem ser previamente inscritas. Os interessados podem se inscrever presencialmente, até 30 minutos antes do evento ou enviar e-mail para [email protected] com as seguintes informações:
- Nome completo;
- Representação ou segmento cultural (se houver);
- Breve resumo da fala colaborativa.
Todas as contribuições serão registradas em ata e integrarão o Plano de Ação Municipal a ser submetido à Plataforma TransfereGov, em consonância com o cronograma do Ministério da Cultura.
A PNAB foi criada com o objetivo de consolidar políticas públicas culturais permanentes, promovendo o desenvolvimento artístico, econômico e social nos territórios brasileiros.
Oitiva Pública – PNAB 2025 – Bragança Paulista
Datas: 9, 16 e 23 de junho de 2025
Horário: 18h30
Local: Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 251 – Centro (Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid)
Inscrição para fala: [email protected]
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
