Nos dias 12 e 13 de maio, servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento dos Agronegócios e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente participaram de um treinamento técnico voltado à operação do Portal Mantiqueira. A capacitação, promovida pela ONG The Nature Conservancy (TNC), teve o objetivo de preparar as equipes para o cadastro e a elaboração dos Projetos Individuais da Propriedade (PIP’s), fundamentais para a implementação do Programa Águas de Bragança Paulista.
Os PIP’s apresentam um diagnóstico ambiental de cada propriedade interessada em participar do programa, possibilitando o acesso ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A parte teórica foi realizada na sede da Secretaria e a etapa prática, em campo, ocorreu no Sítio Campo Belo do Biriçá, propriedade do produtor de café José Oscar, que recebeu a equipe.
“Com o treinamento poderemos avançar para as próximas fases do Programa Águas de Bragança, que no momento está em fase de prospecção e cadastro de interessados”, ressaltou o Secretário de Meio Ambiente, João Ricardo Guimarães Caetano.
Águas de Bragança
O Programa Águas de Bragança, lançado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem como objetivo incentivar a conservação dos recursos hídricos e do solo no município. Por meio do PSA, são concedidos benefícios financeiros e não financeiros a proprietários de imóveis rurais e urbanos que contribuam com a preservação ambiental.
Proprietários de áreas com vegetação nativa preservada e devidamente cercada podem receber até R$ 400 por hectare/ano (zona rural) ou R$ 16 por metro quadrado/ano (zona urbana). Já os que desejam restaurar nascentes, matas ciliares ou reservas legais poderão ser contemplados pelo Programa Refloresta, que oferece mudas nativas, apoio no plantio e cercamento da área.
Além disso, iniciativas voltadas à adequação do saneamento ambiental, como a substituição de fossas rudimentares por biodigestores, e à implementação de boas práticas agrícolas, também poderão receber apoio.
O treinamento marca mais uma etapa do Programa Águas de Bragança, que atualmente está na fase de prospecção e cadastramento de interessados. Com a capacitação das equipes técnicas, o município avança no fortalecimento de políticas públicas ambientais sustentáveis e inovadoras.
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
