Está aberto o credenciamento para os boxes do Festival de Verão 2025. O Festival ocorrerá nos dias 15, 16 e 22 de fevereiro de 2025, no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa (Posto de Monta).
Os interessados nas áreas de domínio público, identificadas como Box de números 2 a 13, devem fazer o credenciamento com protocolo e requerimento de acordo com os prazos estipulados pelo Decreto Nº 4.649 de 07/02//2025. O prazo de credenciamento funciona das 12h do dia 07 de fevereiro às 17h do dia 14 de fevereiro de 2025, por ordem de protocolo.
Os interessados devem protocolar requerimento de credenciamento no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, acompanhado de cópias dos documentos de identidade onde conste o CPF, no caso de pessoa física, ou do documento de CNPJ, no caso de pessoa jurídica, com qualificação completa, endereço e contato de telefone. É preciso também indicar qual será a categoria da comercialização e descrever os gêneros de bebida e alimentação que serão comercializados.
Ainda é possível fazer o credenciamento por meio do Cidadão Bragantino na página: https://www.braganca.sp.gov.
Após o protocolo do requerimento de credenciamento, os interessados devem aguardar a notificação da Secretaria de Cultura e Turismo sobre o deferimento do pedido que encaminhará o boleto para recolhimento do valor da contrapartida. O prazo limite para pagamento da contrapartida à permissão de uso será de até 24 horas, contadas a partir do deferimento. O valor da contrapartida pela permissão de uso de cada box será de R$ 793,49.
A distribuição será definida por sorteio, com a presença dos interessados, que será realizado, às 20h do dia 14 de fevereiro de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
O Box de nº 7 possui espaço adaptado e será destinado para comerciante PCD (Pessoa Com Deficiência), sendo que, na ausência de interessado nestas condições, será incluído no sorteio junto com os demais.
SOBRE OS ESPAÇOS
Os espaços só poderão ser montados pelos interessados nos dias 15, 16 e 22 de fevereiro, das 8h às 16h e desmontados apenas após o término do evento.
O horário de fechamento dos estabelecimentos será até no máximo às 00h00 nos dias 15 e 22 de fevereiro e às 21h00 no dia 16 de fevereiro de 2025.
Os espaços contam com estrutura própria em alvenaria, pia, tomadas 110v e 220v, lâmpadas e energia elétrica, não sendo necessária nenhuma espécie de estrutura adicional, como: barracas, tendas, carrinhos, food trucks, ou outros.
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
