A equipe de transição democrática para o governo municipal de Bragança Paulista, que assumirá a gestão 2025-2028 sob o comando do prefeito eleito Edmir Chedid, está realizando nesta semana uma visita técnica às secretarias municipais. Na quarta-feira (13), os membros conheceram as secretarias de Assuntos Jurídicos, Administração e Controladoria Geral do Município, situadas no Paço Municipal. Nesta quinta-feira (14), os representantes visitaram as secretarias de Serviços, Segurança e Defesa Civil e Finanças. O objetivo das reuniões foi iniciar o processo de transferência de informações e garantir a continuidade das ações administrativas.
Estiveram presentes os representantes do prefeito eleito: Dra. Caroline Domingues de Souza, Dr. Bruno Brusso de Queiroz, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Gislene Cristiane Bueno e Darwin da Cruz Gonçalves. Pela administração atual, participou o Dr. José Galileu de Mattos, que atua como coordenador, juntamente com a Secretária Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Stefania Penteado Corradini Rela, a Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. Isadora Centofanti Fonseca, o Assessor Jurídico, Guilherme Garcia de Oliveira, o Controlador Geral, Geraldo Afonso Gonçalves Júnior, a assistente administrativa Mayara, o contador André, o Secretário Municipal de Serviços, Ediberto Tosta, o Chefe de Divisão, Jean Cruz, o Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil, Dorival Francisco Bertin, a Secretária em exercício, Comandante Andrea Aparecida da Silva Cardoso, a Secretária de Finanças, Rosangela Gonçalves e demais funcionários.
Durante a transição, que se estende até 31 de dezembro de 2024, a equipe do prefeito eleito terá acesso a informações fundamentais para o novo mandato, como contas públicas, inventário de bens, contratos, convênios e o funcionamento dos órgãos municipais, conforme determina a Lei Municipal nº 4345/2012. Este processo inicial envolve a análise de documentos financeiros e administrativos, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), contratos de execução de obras e relatórios fiscais.
Na Secretaria de Assuntos Jurídicos, a equipe avaliou a importância da revisão de contratos e convênios firmados pela gestão atual, identificando pendências e garantindo a legalidade das ações. Esta secretaria, essencial para a transição, orientará o novo governo na interpretação da legislação e na preparação de medidas legais que favoreçam uma transição tranquila e conforme as disposições legais. Já na Controladoria Geral do Município, as discussões focaram no monitoramento e auditoria dos processos administrativos e financeiros. Este setor é responsável por garantir o uso correto dos recursos públicos, acompanhando a execução orçamentária e fiscalizando o cumprimento das metas fiscais, além de atuar na prevenção de erros e irregularidades, reforçando a transparência e a governança pública.
Na Secretaria de Administração, foram debatidos diversos temas de gestão e a continuidade dos serviços públicos. Esta secretaria tem papel central na integração entre as equipes da administração atual e futura, além de assegurar que as aquisições e contratações sigam os princípios de transparência e eficiência.
Durante a reunião com a Secretaria de Serviços, foi apresentado um panorama dos trabalhos desempenhados, como a manutenção e conservação das vias públicas, com destaque para o trabalho contínuo de pavimentação, recapeamento e tapa-buracos, além da limpeza e conservação de calçadas e meios-fios. Também foi abordada a importância da iluminação pública, com a instalação e manutenção de postes e lâmpadas. No setor de limpeza urbana, a secretaria gerencia a poda de árvores e o manejo de resíduos, sempre com o objetivo de manter a cidade limpa e organizada.
Durante a reunião com a equipe de transição, a Secretaria de Segurança e Defesa Civil discutiu a atuação integrada com as forças de segurança, como a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal (GCM), garantindo a ordem pública e a segurança da cidade, com foco na prevenção de crimes e no monitoramento das áreas mais vulneráveis. No âmbito da Defesa Civil, foi enfatizado o trabalho contínuo na prevenção e gestão de desastres naturais, como enchentes e deslizamentos de terra, além da coordenação das ações de socorro e apoio às áreas afetadas, sempre com foco na recuperação e proteção da população.
Já a Secretaria de Finanças fez um levantamento detalhado da saúde financeira do município, discutindo a execução orçamentária e as perspectivas de investimentos para os próximos anos. A transparência e o planejamento orçamentário foram pontos-chave da reunião, com a equipe de transição buscando compreender o cenário atual para garantir que a gestão pública continue eficiente e sustentável.
A equipe de transição democrática continuará nesta sexta-feira (15), acompanhando as atividades e se reunindo com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde. Os encontros realizados demonstram o compromisso com uma gestão pública eficiente e ética, orientada pelo interesse público e pela transparência, garantindo que o processo de transição aconteça de forma estruturada e dando continuidade aos serviços essenciais para a população de Bragança Paulista.
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista